Nova diretoria da ABML reforça compromissos de campanha

A chapa encabeçada pelos professores Railton Bezerra de Melo e Antônio Queiroz foi a vencedora na eleição para a nova diretoria da Associação Brasileira de Medicina Legal – ABML, realizada dia 16 passado.

A eleição ocorreu durante o XX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, em Palmas, Tocantins. A chapa Raílton/Queiroz obteve 63 votos, contra 45 da outra chapa.

“A confiança depositada pelos colegas em nossos nomes reforça ainda mais o nosso compromisso com as propostas assumidas durante a campanha”, ressaltou Railton Bezerra.

Dando início às metas da nova gestão, a diretoria da ABML vai se reunir, na próxima semana, com representantes da Secretária Nacional de Segurança Pública para tratar da realização de convênios. Outros encontros estão sendo agendados. O primeiro com o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi para tratar da questão do protocolo sobre tortura e ou outro com o Conselho Federal de Medicina.

A posse dos novos diretores ocorreu no dia seguinte à eleição. Veja a composição da nova Diretoria da ABML, bem como a formação das comissões.

Presidente: Railton Bezerra de Melo Vice-Presidente: Antônio Batista de Queiroz
Secretário Geral: Rita de Cássia Monteiro de Carvalho 1º Secretário: Elvis Adriano de Oliveira Tesoureiro: Abraão Lincoln de Oliveira

Conselho Fiscal

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello
Antônio Alves Madruga
Lidian Sena Ribeiro

Conselho Técnico-Científico

Presidente: Leonardo Mendes Cardoso

Região Centro-Oeste: Manoel Francisco Campos Neto

Região Nordeste: Eduardo Jose Andrade Lopes

Região Norte: Filomena Brandão Rabello

Região Sudeste: Carlos Eduardo Sad

Região Sul: Zulmar Coutinho

Conselho de Ética

Solange Souza Lima
Débora Maria Vargas Lima
Helena Terezinha Hubert Silva
Alfredo Ernesto Stefani

Comissão de Ensino

Hygino de Carvalho
Genival Veloso de Franca

Daniel Romero Muñhoz
Reginaldo Inojosa Carneiro Campello
Francisco Miguel Roberto Moraes

Comissão de Título de Especialista

Presidente: Romildo Rabbi
Benedita Carneiro Pinto
Roberto Wanderley
Helena Maria Barbosa Carvalho

Representantes junto à AMBLuiz

Airton Saavedra
Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves

UPE oferece mestrado em Perícia Forense

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu inscrição para curso inédito no Brasil. Trata-se do mestrado em Perícia Forense, que será multiprofissional e minis­trado na Faculdade de Odontologia da UPE. O curso já foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supe­rior (CAPES).

O Mestrado em Perícias Forenses bene­ficiará profissionais de diversas áreas, como medicina, odontologia, biologia e enferma­gem. Segundo a coordenadora, professora Eliane Alvim, esse programa de mestrado é pioneiro no País. “Com este perfil, só existem cursos semelhantes nos Estados Unidos e em Portugal”. De acordo com a coordenadora, o objetivo é formar futuros cientistas forenses com conhecimentos e capacidades adequadas à resolução eficaz das questões ligadas à prova no domínio das ciências forenses, à preven­ção da violência e à intervenção em vítimas, sensibilizando-os e preparando-os, também, para adotarem uma atitude de trabalho inter­disciplinar.

Definida como a ciência que aplica os co­nhecimentos médicos e biológicos à resolução das questões de direito, compete às perícias forenses, não só o diagnóstico do caso mas também a contribuição, através da perícia, para a terapêutica das situações.

Estão sendo oferecidas 20 vagas e os inte­ressados devem se inscrever até o dia 14/11, na Secretaria de Pós-graduação da FOP/UPE. Os candidatos devem ser profissionais forma­dos em áreas das ciências da saúde, em curso devidamente reconhecido pelo MEC, e pagar uma taxa de R$ 250,00. O aluno não pagará mensalidades.

As aulas terão início em fevereiro do pró­ximo ano. O curso terá a duração de dois anos e será ministrado por professores da FOP/UPE, além de contar com a participação de re­nomados especialistas das diversas áreas das Perícias Forenses. Outras informações: (81) 3184-7659.
Fonte: Assessoria Imprensa/UPE

Nossas propostas para a ABML

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO

• Denunciar toda e qualquer forma de precarização da atividade pericial médico-legal.Ampliar a luta por melhores salários e condições de trabalho
• Realizar diagnóstico sobre o mercado de trabalho do médico legista:
  Quanto somos? Onde estamos? Condições de trabalho Remuneração?
• Ampliar o debate sobre a autonomia da Medicina Legal
• Lutar pela criação de um Piso Nacional de Salários

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

• Ampliar os programas de capacitação na área da medicina legal
• Propor e realizar novos cursos de capacitação/formação em todo o país

FORTALECIMENTO DA ENTIDADE

• Realizar ampla campanha de filiação de novos associados
• Incentivar a criação de associações de peritos médicos legistas em todos os estados do país.
• Ampliar o relacionamento da ABML com entidades congêneres do Brasil e do exterior.
• Avançar na relação com universidades, parlamentos e participar sempre de todo e qualquer fórum de discussão da medicina legal.
• Promover visita a todos os institutos médicos legais do país para a verificação de condições de trabalho e posterior divulgação da situação dos IMLs do país.

ASSISTÊNCIA AO ASSOCIADO

• Criar na ABML o serviço de assistência ao associado, através do qual poderão ser dirimidas dúvidas relacionadas à atividade profissional.
• Proporcionar aos associados o parcelamento da anuidade da ABML.

COMUNICAÇÃO

• Dinamizar a comunicação da ABML com os seus associados e com a sociedade como um todo, utilizado novas mídias.
• Reativar o informativo impresso da entidade, utilizando-o como espaço importante de divulgação de notícias e debates sobre a medicina legal.
• Criar a newsletter da entidade, uma ferramenta de comunicação prática, ágil e de baixo custo, com envio da mesma aos associados, institutos de medicina legal, universidades, órgãos governamentais etc.
• Envidar esforços visando à publicação da Revista Científica da ABML

Por que Railton e Queiroz são a melhor opção para a ABML?

A eleição para escolha da nova Diretoria da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML) se aproxima e, com ela, a oportunidade de colocarmos à frente da entidade dirigentes realmente preparados e capacitados para os desafios futuros.

Dois projetos se apresentaram na disputa. Este é um fato importante, pois a possibilidade de escolha fortalece o processo democrático e, por conseguinte, a própria ABML. No entanto, ao analisarmos a trajetória profissional e a experiência política dos candidatos, fica claro que a chapa RAILTON BEZERRA e ANTÔNIO QUEIROZ representa, de longe, a melhor opção.

Além de terem o projeto mais consistente para a ABML, RAILTON e QUEIROZ acumulam experiências, tanto profissionais quanto à frente de órgãos de classe, que os credenciam a assumirem os destinos da entidade, da qual se espera uma atuação forte e consistente para fazer frente à crescente desvalorização do médico legista e à precarização da nossa atividade.

Vejamos, resumidamente, um pouco da trajetória de Raílton e Queiroz:

RAILTON BEZERRA, 50 anos, é professor da Universidade de Pernambuco (UPE) há 15 anos, onde também é coordenador do Curso de Especialização em Medicina Legal. Também foi docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Preside atualmente o Conselho Técnico-Científico da ABLM e integra a Câmara Técnica da Medicina Legal do Conselho Federal de Medicina.

Aliado à experiência profissional RAÍLTON BEZERRA sempre atuou na defesa dos direitos coletivos, seja em sindicatos, seja em associações de classe. Na própria ABML, já foi Secretário Geral e Tesoureiro. Presidiu a Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (APEMOL) e foi diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) em duas gestões. Preside atualmente a Associação dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), onde se destacou pela atuação no processo de implantação do Plano de Cargos e Salários da categoria.
ANTÔNIO QUEIROZ é médico pediatra/neonatologista/intensivista, Legista, com título de Especialista em Medicina Legal, Especialista em Medicina de Trabalho, Mestre pela Unicamp/SP, Professor da Academia de polícia Civil e Militar de Medicina Legal, Pós-Graduando em Perícia Médica, Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará em 1979.
Por tudo isso, e, mais, pelas propostas que têm para a ABML, RAÍLTON e QUEIROZ representam a opção certa.

ELEIÇÃO- Um novo projeto para a ABML

Os professores Railton Bezerra de Melo e Antonio Queiroz acabam de lançar seus nomes na disputa para a presidência e vice-presidência da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML).

A eleição acontecerá durante o XX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, a ser realizado de 14 a 17 de outubro, em Palmas, Tocantins.

Railton e Queiroz definiram como meta principal da gestão o fortalecimento da ABML para que a entidade possa redefinir a luta pela valorização do médico legista e pela instituição de um padrão unitário de qualidade que permita elevar todo o sistema pericial do país.

"Esse pleito acontece num momento crucial da nossa atividade, com a constante desvalorização do trabalho do médico legista, com a precarização da nossa atividade e com o sucateamento dos institutos de medicina legal. No enfrentamento a essa conjuntura reserva-se à nossa ABML um papel importantíssimo", observa Railton Bezerra.

Quem são: Railton Bezerra é Médico legista do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi Secretário Geral da ABML, Presidente da Associação dos Médicos Legistas de Pernambuco, Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Pernambuco e Diretor de Relações Institucionais do Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Atualmente preside o Conselho Técnico-Científico da ABLM e integra a Câmara Técnica da Medicina Legal do Conselho Federal de Medicina.
Antonio Queiroz é médico pediatra/neonatologista/intensivista, Legista, com título de Especialista em Medicina Legal, Especialista em Medicina de Trabalho, Mestre pela Unicamp/SP, Professor da Academia de polícia Civil e Militar de Medicina Legal, Pós-Graduando em Perícia Médica, Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará em 1979.

OAB/MS recomenda ensino Medicina Legal

Após solicitação da ABMLAtendendo solicitação da Associação Brasileira de Medicina Legal-ABML, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul aprovou, no início de julho, resolução através da qual recomenda às instituições de ensino superior a inclusão, na grade curricular do Curso de Direito, da disciplina de Medicina Legal.

Para o presidente da ABML, Luis Carlos Cavalcante Galvão, com a decisão a OAB/MS demonstra o reconhecimento da importância social e jurídica da medicina legal para o Direito.

Conheça abaixo a íntegra da resolução da OAB/MS.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL

Resolução 19/2008

Recomendação às Instituições de Ensino Superior - IES.

RESOLUÇÃO OAB/MS n.° 19/2008

"Recomendação às Instituições de Ensino Superior - IES " .

Considerando a necessidade dos operadores do Direito em formular quesitos para os peritos, visando a perfeita instrução processual;

Considerando a importância na prática forense no que tange à realização de perícias e demais atos correlatos à prática processual penal;

Considerando a indiscutível necessidade de apresentação de provas através de peritos legistas;

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do art. 58, I da Lei 8.906/94,

RESOLVE:

Art. 1º. Recomendar às Instituições de Ensino Superior – IES do Estado de Mato Grosso do Sul, que incluam em sua grade curricular, no curso de Direito a disciplina denominada "Medicina Legal".

Art. 2º. Está Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Campo Grande, 3 de julho de 2008.

Fábio Trad/Presidente da OAB/MS

Lançado mais um tomo de "Flagrantes Médico Legais"

Acaba de ser lançado mais um tomo série "Flagrantes Médico Legais". Editada pela Editora da Universidade de Pernambuco-EDUPE, a publicação é constituída de um elenco de trabalhos publicados em Revistas nacionais e estrangeiras ou apresentados em Jornadas e Congressos no Brasil e no exterior nestes dois últimos anos pelo professor Genival Veloso de França, Professor Titular de Medicina Legal da Universidade Federal da Paraíba e Professor Convidado do Curso de Mestrado ä distância em Medicina Forense da Universidade de Valência (Espanha).

EVENTO

Congresso de Medicina Legal da Academia Internacional de Medicina LegalLisboa, de 28 a 30 de maio de 2009.Informações completas no site do evento:http://ialmcongress2009.inml.mj.pt/

Eleição da ABML acontecerá dia 16 de outubro

Incentivados por colegas de todo o país, resolvemos colocar o nosso nome e o do colega Antonio Queiroz para a apreciação dos médicos legistas

Médicos legistas de todo o país vão escolher os novos dirigentes da Associação Brasileira de Medicina Legal-ABML. O Pleito acontecerá dia 16 de outubro, durante o XX Congresso da categoria, na cidade de Palma, Tocantins.

Com o intuito de formular e executar um projeto de valorização do médico legista e da medicina legal como um todo e incentivados por colegas de todo o país, resolvemos colocar o nosso nome (Railton Bezerra) e o do colega Antonio Queiroz para a apreciação dos médicos legistas.

Nossa postulação parte não do interesse pessoal, mas de um projeto que será construído coletivamente e que terá como pilar mestre a dignidade da nossa profissão.

No nosso próximo contato levaremos a você as linhas mestras do nosso programa de gestão. Esperamos até a eleição estabelecer um amplo diálogo com toda a categoria no intuito de aprofundá-lo e melhorá-lo, de forma a atender os interesses da categoria.

Postamos abaixo o regulamento da eleição, bem como as orientações da Diretoria da ABML acerca do XX Congresso.

Regulamento da eleição para a Diretoria da ABML Biênio 2008-2010

Tendo em vista o disposto no Estatuto da ABML:

Art. 7 - Das Eleições
7.1 - As eleições para Diretoria da ABML serão realizadas de 02 em 02 anos durante o Congresso Brasileiro de Medicina Legal no seu penúltimo dia;
7.2 - O Presidente da ABML será o Presidente de Honra do Congresso
7.3 - Será constituída uma comissão pela Diretoria da ABML para organizar e fiscalizar as eleições;
7.4 - Deverão ser inscritas chapas compostas dos cargos referidos no Artigo 5.1;
(5.1 - A Diretoria da ABML será constituída de Presidente, Vice-presidente, Secretário-geral, Segundo-secretário, Tesoureiro, Conselho Fiscal com três membros).
7.5 - As chapas serão inscritas até 48 horas antes do início da Eleição;
7.6 - Poderão votar e ser votados todos os associados quites com a ABML e com mais de um ano de filiação;
7.7 - A votação deverá ser secreta;
7.8 - A chapa vencedora será aquela que obtiver a maioria dos votos.

A diretoria da ABML, reunida em 11/07/2008 resolve:

1. Nomear, de acordo com o item 7.3 do Estatuto, a Comissão Eleitoral composta pelos seguintes associados:
Presidente: José Geraldo de Freitas Drumond – MG
Membros: Benedita Carneiro Pinto – BA e Dardeg de Sousa Aleixo – AC

2. Cabe à comissão eleitoral providenciar urna e confeccionar a cédula de votação, junto à Secretaria da ABML, com as chapas inscritas, até as 11 horas do dia 15/10/2008.
3. A Comissão se responsabilizará por conduzir e fiscalizar todo o processo eleitoral inclusive a eleição que deverá ser realizada em sala destinada para este fim, no dia 16/10/2008, das 8h00 às 12h00.
4. A Comissão deverá exigir junto a cada eleitor o termo de quitação de anuidade, bem como declaração de ser sócio da ABML há mais de um ano, os quais poderão ser obtidos junto à secretaria.
5. A votação se encerrará impreterivelmente às 12h00, quando haverá inicio da apuração dos votos, na presença de um representante de cada chapa inscrita.
6. O resultado da eleição será afixado na secretaria da ABML após a apuração.

Prof. Dr. Luís Carlos Cavalcante Galvão
Presidente

Prof. Anelino José de Resende
Secretário Geral

Orientações sobre o XX Congresso Brasileiro de Medicina Legal

OFÍCIO ABML Nº 19/2008

Brasília-DF, 11 de julho de 2008.

Ilmo. Sr.
Dr. Eduardo Francisco de Assis Braga
Presidente do XX Congresso Brasileiro de Medicina Legal

Senhor Presidente,
Informamos a Vossa Senhoria que algumas medidas deverão ser tomadas por decisão da Diretoria:
a. Banner com logomarca e e-mail da ABML como pano de fundo atrás de cada mesa de apresentação dos Auditórios e da Solenidade de Abertura;
b. Os Certificados serão assinados pelos: Presidente do Congresso, Presidente da ABML e Secretário Geral da ABML.
c. Os Trabalhos Científicos a receberem os respectivos Prêmios Flamínio Fávero, Hermes de Alcântara e Nina Rodrigues deverão ser escolhidos em julgamento pelo Presidente do Conselho Técnico-Científico e seus membros;
d. As eleições, de acordo com o Estatuto, serão no penúltimo dia do Congresso (16/10/2008, das 8 às 12 horas) e as inscrições de chapas deverão acontecer até 48 horas antes da referida eleição;
e. Deverá ser cumprida a decisão da Assembléia de Maceió-AL/2006 que escolheu como membros para organizar o Congresso de Palmas-TO/2008:
Presidente – Eduardo Francisco de Assis Braga
Secretário – Alfredo Ernesto Stefani
Tesoureiro – Newton Lima (excluído por não ser sócio da ABML);
f. A prova para obtenção do Título de Especialista será realizada no dia 14/10/2008 às 9 horas (1º dia do Congresso, conforme Estatuto). A Comissão do Congresso deverá indicar no Folder, ou por outro meio de comunicação, o local onde será realizada, bem como providenciar material áudio-visual (projetor multimídia e tela);
g. A comissão do Congresso deverá montar o Stand da ABML com espaço mínimo de 16m² com balcão e porta lateral em divisória, com mesas, cadeiras, impressora e ponto de internet;
h. Para fazer parte das Comissões do Congresso é indispensável que seus membros sejam sócios da ABML há mais de um ano e estejam regulares com a Tesouraria da mesma;
i. No último dia do Congresso deverá ser prestada conta ao Tesoureiro da ABML sobre a situação financeira do evento. Deverá ser recolhido à ABML, conforme Estatuto, 10% da renda bruta que o Congresso Brasileiro obtiver.
j. A Assembléia Geral Ordinária será realizada às 17h em primeira convocação, e às 17h30 em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, no último dia do Congresso onde será dada posse à nova Diretoria e deverá constar na Programação do evento.
Certo da atenção de Vossa Senhoria.

Cordialmente,
Prof. Dr. Luis Carlos Cavalcante Galvão
Presidente

Dr. Anelino José de ResendeSecretário Geral daAssociação Brasileira de Medicina LegalFone/Fax: 61-3242-7686 cel 61-9981-7633www.abml-medicinalegal.org.br

UPE terá mestrado em Perícias Forenses

A Universidade de Pernambuco acaba de encaminhar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES o pedido de aprovação do Curso de Mestrado em Perícias Forenses. A CAPES é a instituição responsável pelo acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação strictu sensu brasileiros.

A expectativa da universidade é de que a primeira turma do curso seja aberta já no próximo ano. Esse é o primeiro curso em nível de mestrado no Nordeste, sendo aguardado com bastante espectativa pelos profissionais da área.

Maiores informações com Railton Bezerra pelo e-mail: railtonbezerra@uol.com.br.