Em Março de 2004 um grupo criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, elaborou um projeto para Modernização da Perícia Oficial. Na parte referente a Recursos Humanos na Medicina Legal ele concluía que apesar de haver grandes variações na relação número de médico-legista e a população (20.000 no Tocantins e 300.000 na Bahia), em quase todos os Estados a Quantidade de Médicos Legistas era insuficiente para a demanda existente.
Havia Estados em que um legista era obrigado, a realizar até 16 necropsias por dia, o que impedia qualquer possibilidade de se fazer um laudo de boa qualidade sendo grandes as chances de que lesões internas passassem despercebidas ou não fossem descritas corretamente.
Não é necessário enfatizar o prejuízo que isso traz para a punição dos culpados, abrindo brechas que facilitam o questionamento dos laudos e impunidade dos culpados.
A grande maioria das cidades do interior não possui Médicos Legistas. No rio Grande do sul, por exemplo, um dos estados com maior quantidade de médico-legistas per capita, de um total de 497 municípios apenas 37 estão beneficiados com a presença destes profissionais. Um total de 4.472.137 habitantes estão sem assistência da Perícia Médico Legal. Em média há um profissional por cada 87.075 habitantes. Estudos em 10 outros estados mostram uma média de 135.491.
Considerando as capitais de dez estados esta média passa para 193.780 médicos por habitantes.
Gráfico mostrando a média do número de médicos por habitante
Gráfico mostra a quantidade de médicos legistas existentes por habitante em diversos estados e a média da quantidade de Laudos elaborada por cada um.
A partir deste estudo, a Associação Brasileira de Medicina Legal passou a recomendar que levando em consideração os índices de violência em baixo, médio e alto recomenda-se que haja um número mínimo de um médico Legista para cada 50.000, 30.000 e 20.000 habitantes Respectivamente.
*Membro do Grupo “Modernização da Perícia Oficial no Brasil” (SENASP/MJ, março de 2004)
2 comentários:
Dr. Anelino,
Parabéns pelo excelente trabalho. Demonstrou, mais uma vez, a sua destacada competência. É com números que mostramos às "autoridades" o quanto a Pericia Oficial está carente. Estudo semelhante também fizemos sobre os Peritos Criminais. Está em www.espindula.com.br
Um abraço.
Dr. Anelino, todos nós que gostamos e praticamos a Medicina Legal no dia-a-dia, sentimos "na pele" a falta de RH na Medicina Legal (tanto Médicos quanto Auxiliares, sem falar em funcionários administrativos). Até parece que a Perícia não é valorizada pelos Operadores do Direito (ou melhor, pelos Políticos!!!). Naão acredito, pois recentemente estamos observando o grande papel que podemos desempenhar no auxilio à Justiça (senão vejamos: acidentes aeronáuticos, investigação de possíveis homicídios (a criança em SP, p.e.). O seu trabalho "vem bem na hora" de todos alertarmos para a situação que, se continuar assim somente tende a piorar!!!!. UM abraço e parabéns pelo artigo.
José Odir Romero - Médico Legista - São José dos Campos/SP.
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